Tabelas Práticas

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Para segurados solicitarem afastamento por doença, a carência será de 12 meses	inciso I, art. 196 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128 DE 28/03/2022
Nos casos de acidente de trabalho não precisa de carência	inciso II, art. 196 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128 DE 28/03/2022
A partir de 05/04/2024, não há carência para maternidade para todos os contribuintes do RGPS. Antes de 05/04/2024 a isenção de carência era aplicada apenas aos empregados (inclusive doméstico) e trabalhador avulso.	§4º do art. 200 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128 DE 28/03/2022
Em caso de parto antecipado, a carência poderá ser reduzida pelo mesmo número de meses em que o parto se antecipou	§1º, art. 197 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128 DE 28/03/2022
Tabela de carência previdenciária	art. 200 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128 DE 28/03/2022

Martin Contábil

Contabilidade