Tabelas Práticas - MARTIN Assessoria Contábil

As informações prestadas ao eSocial são transmitidas por meio de eventos, que consistem em arquivos contendo os dados dos declarantes, elaborados conforme uma estrutura específica e previamente definida.

Essa estrutura, denominada leiaute, estabelece como as informações devem ser organizadas, quais campos devem ser preenchidos e quais regras de validação devem ser observadas. Cada tipo de evento — sejam eles de tabelas, não periódicos ou periódicos — possui um leiaute próprio.

O eSocial contempla dois tipos de período de apuração da folha de pagamento: o período mensal, identificado no formato AAAA-MM, e o período destinado ao 13º salário, cuja apuração é anual, no formato AAAA.

A apuração da Contribuição Previdenciária (CP) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre o 13º salário é realizada exclusivamente na folha específica do 13º salário.